Política de Privacidade

A controladora é a JURISLABS LTDA, CNPJ 68.799.061/0001-02, com sede na Rua Pedro Nolasco, 63-A, Sala 106, Centro, Coronel Fabriciano/MG, CEP 35.170-300.

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) é Vítor Tempone. Fale com ele pelo e-mail contato@jurislabs.com.br, que é o canal pra qualquer assunto desta política.

O site não tem ferramenta de analytics, pixel nem cookie de publicidade. A Vercel, que hospeda o site, registra dados técnicos de cada acesso (endereço de IP, navegador, página pedida) pra entregar a página e proteger o serviço.

No seu navegador fica guardada só a sua preferência de tema, claro ou escuro. O que a triagem guarda no aparelho está no item 4.

• O que coletamos: nome, e-mail e a mensagem que você escreve.
• Pra quê: responder você.
• Base legal: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V), ou o nosso legítimo interesse em responder quem nos procura (art. 7º, IX).
• Por onde passa: o envio é feito pelo Web3Forms, que entrega a mensagem no nosso e-mail. O endereço contato@jurislabs.com.br é encaminhado pela Cloudflare pra uma caixa do Gmail, do Google.
• Por quanto tempo: a mensagem fica na caixa de e-mail enquanto a conversa for útil. Você pode pedir que apaguemos a qualquer momento.

A triagem ("Onde você está com IA") é o questionário de diagnóstico em www.jurislabs.com.br/triagem.html, também usado no QR das palestras. O Raio-X do Time é a pesquisa que a equipe de um escritório responde quando o escritório contrata um treinamento nosso.

O que a triagem coleta. Nome e WhatsApp, sempre. Pelo link comum, também e-mail e, se você quiser, nome do escritório, OAB e UF e cidade. Os dois aceites da primeira tela. As respostas do questionário, incluindo como você usa IA, as suas áreas de atuação, o tamanho do escritório e o campo livre. E o que o sistema registra: o resultado calculado, a origem do link (por exemplo, a palestra de onde veio o QR), o navegador usado, a data e o tempo de resposta. Se você começa e não termina, o que já digitou na primeira tela fica guardado, marcado como incompleto.

O que o Raio-X coleta. Só o seu nome, as respostas sobre o seu uso de IA e o seu dia no escritório, e as respostas do quiz, com a correção.

Pra quê. Montar o seu resultado na hora. Além do relatório que aparece na tela, o sistema calcula e guarda uma leitura interna do seu caso, com o que faria sentido te oferecer: se a gente conversar, a conversa começa do seu caso e não de uma apresentação genérica. Você pode pedir pra ver essa leitura. No Raio-X, as respostas servem pra preparar o treinamento e mostrar ao escritório o retrato do time. Origem, navegador, data e duração servem pra saber por onde as pessoas chegam e se o questionário funciona; não usamos esses dados pra te identificar.

Base legal. O primeiro aceite da triagem é o seu consentimento pra guardarmos o seu contato e falarmos com você sobre o resultado (art. 7º, I). O segundo, opcional e independente, é o consentimento pra receber material e novidades; não marcá-lo não muda nada no seu resultado. Guardar as respostas e calcular a leitura interna se apoia no nosso legítimo interesse em preparar essa conversa (art. 7º, IX). No Raio-X, a base é o contrato de treinamento com o escritório (art. 7º, V) e o legítimo interesse em entregá-lo bem (art. 7º, IX). Você pode retirar qualquer consentimento quando quiser, escrevendo pra contato@jurislabs.com.br.

O que a gente não faz com isso. Não existe nota nem ranking de pessoas, e as suas respostas não são cruzadas com base de terceiro nem com lista comprada.

Onde fica e quem recebe. As respostas ficam no nosso banco de dados no Supabase, no data center de São Paulo. O envio passa antes pela Vercel, que pode processá-lo em servidor fora do Brasil. O seu endereço de IP é usado só no instante do envio, pra impedir abuso do formulário, e não é gravado no banco. As respostas não são vendidas nem cedidas a ninguém.

O que fica no seu aparelho. A página guarda no seu navegador a preferência de tema, as caixas que você marcar no relatório baixado e, se o envio falhar, uma cópia do que você preencheu, pra tentar de novo sem perder a resposta. Essa cópia sai do aparelho assim que o envio dá certo, e some se você limpar os dados do site.

Por quanto tempo. Enquanto servir à conversa que você autorizou. Não existe descarte automático; se você pedir, a gente apaga. Se você virar cliente, o tratamento passa a seguir o contrato.

O Conector DJEN é o servidor que liga o seu assistente de IA (Claude ou ChatGPT) às intimações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional da sua OAB, ao DataJud e ao LexML.

• Na assinatura: nome, e-mail, CPF ou CNPJ, telefone e o número da OAB. CPF ou CNPJ e telefone vão para o Asaas, a plataforma que emite a cobrança; o pagamento por cartão, Pix ou boleto é feito no Asaas, e nós não vemos os dados do cartão.
• O que guardamos: nome, e-mail, OAB, a chave de acesso guardada só como hash (uma impressão que não deixa recuperar a chave), o registro de cada pagamento (identificador da cobrança, situação e data) e a contagem de uso por dia e por ferramenta.
• No uso: o Conector consulta as fontes públicas pela OAB da assinatura e devolve a resposta ao seu assistente de IA. Ele não grava o teor das publicações, os trechos nem os números de processo; da varredura de prazos, guarda só a data da última. O que chega no seu chat passa a seguir a política da empresa do assistente que você conectou (Anthropic ou OpenAI).
• Pra quê e base legal: entregar o serviço contratado e cobrar por ele (art. 7º, V) e guardar o que a lei fiscal exige (art. 7º, II).
• Por onde passa: o servidor do Conector roda numa máquina contratada na Hostinger; o e-mail com o seu acesso sai pelo Resend; a cobrança, pelo Asaas. Na página de assinatura, o IP é usado pra limitar tentativas e apagado na janela seguinte.
• Por quanto tempo: enquanto a assinatura existir e, depois, pelo prazo que a lei fiscal e a defesa de direitos exigirem.

O JurisTools tem política própria, que trata da conta do advogado e dos dados dos clientes do escritório: juristools.jurislabs.com.br/privacidade. Pra quem usa o produto, vale aquela.

• O que coletamos: nome, o @ do seu Instagram, WhatsApp ou e-mail, a sua área de atuação e de onde veio o link.
• Pra quê: avisar você quando o JurisPost abrir.
• Base legal: o seu consentimento, dado na caixa do formulário (art. 7º, I). Você pode retirá-lo e sair da lista quando quiser.
• Onde fica: no nosso banco de dados no Supabase, em São Paulo.
• Por quanto tempo: até o JurisPost abrir e você decidir, ou até você pedir pra sair.

Tratamos os dados de cadastro, de contato e de pagamento necessários pra cumprir o contrato (art. 7º, V) e as obrigações fiscais (art. 7º, II). Na mentoria, a turma conversa num grupo de WhatsApp, e o que você publica ali é visto pelos outros participantes. Os dados dos clientes do seu escritório ficam no seu computador: nós não recebemos nem vemos esses dados.

Quando você conecta uma conta de anúncios ou um perfil do Facebook e do Instagram a um serviço nosso, acessamos, com a sua autorização, contas de anúncio, campanhas, anúncios, criativos, publicações e métricas, só pra operar o que você pediu. O uso desses dados segue a Política da Plataforma da Meta. Não vendemos esses dados e não os usamos pra outra finalidade. Você pode revogar o acesso nas configurações da sua conta do Facebook. Se você fala com a gente pelo WhatsApp ou pelo Instagram, a conversa também passa pela Meta.

Não vendemos dados pessoais. Eles passam só pelos prestadores que fazem o serviço funcionar, cada um no seu papel:

• Vercel: hospedagem do site e envio dos formulários.
• Supabase: banco de dados da triagem, do Raio-X e da lista de espera.
• Web3Forms: entrega do formulário de contato.
• Cloudflare e Google: encaminhamento e caixa do nosso e-mail.
• Asaas: cobrança do Conector DJEN e do JurisTools.
• Resend: envio de e-mails do Conector DJEN.
• Hostinger: servidor onde roda o Conector DJEN.
• Meta: integrações de anúncios, Instagram e WhatsApp.

Também entregamos dados quando a lei ou uma ordem de autoridade competente exigir.

Parte desses prestadores processa dados em servidores fora do Brasil, como a Vercel, o Web3Forms, o Google, a Cloudflare, o Resend e a Meta. Essa transferência internacional segue o art. 33 da LGPD.

Usamos medidas técnicas e de organização pra proteger os dados contra acesso indevido, perda ou alteração: acesso restrito ao banco, chave de acesso do Conector guardada só como hash e conexão criptografada. Nenhum sistema é totalmente seguro; se acontecer um incidente que traga risco a você, avisamos você e a ANPD, nos termos do art. 48 da LGPD.

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a confirmação de que tratamos dados seus, acesso a eles, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, portabilidade, eliminação do que foi tratado com consentimento, informação sobre com quem compartilhamos e a revogação do consentimento.

Escreva pra contato@jurislabs.com.br. Respondemos no prazo do art. 19 da LGPD e podemos pedir alguma informação pra confirmar que é você. Dado que a lei manda guardar (por exemplo, o fiscal) só sai depois do prazo legal, e dizemos qual é. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Pra excluir dados obtidos pela Plataforma da Meta, o pedido segue pelo mesmo e-mail.

Os nossos produtos e serviços são pra uso profissional, por maiores de 18 anos. Não coletamos de propósito dados de crianças e adolescentes.

Quando a coleta mudar, esta política muda junto, e a data do topo diz qual é a versão em vigor. Mudança relevante é avisada pelos nossos canais.